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Calúnia, difamação e injúria online: o que fazer quando te ofendem nas redes sociais

  • Bruno Magalhães de Almeida
  • 28 de mar.
  • 4 min de leitura
Imagem de um martelo da justiça - Calúnia, difamação e injúria online: o que fazer quando te ofendem nas redes sociais

Introdução

Ser ofendido nas redes sociais infelizmente se tornou uma situação comum. Comentários maldosos, xingamentos públicos, acusações falsas e perfis anônimos espalhando mentiras são exemplos de situações que ferem a reputação e a dignidade de qualquer pessoa.

Mas e quando isso acontece com você? Como agir diante de uma calúnia ou difamação online? Dá para processar alguém por isso? E se o perfil for falso?

Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta o que você pode fazer ao ser ofendido na internet, como identificar o autor das ofensas e quais são os seus direitos.


O que é considerado crime de calúnia, difamação ou injúria?

Antes de mais nada, é importante entender a diferença entre esses três crimes contra a honra previstos no Código Penal:

  • Calúnia: acusar alguém falsamente de um crime.

  • Difamação: espalhar algo ofensivo sobre alguém, mesmo que seja verdade.

  • Injúria: usar palavras ofensivas para atacar a dignidade da pessoa (como xingamentos ou insultos).

Esses crimes podem acontecer tanto pessoalmente quanto pela internet — e as consequências legais são as mesmas, podendo envolver pena de prisão e pagamento de indenização.


Calúnia e difamação nas redes sociais: quando acontece?

Esses crimes costumam acontecer em:

  • Comentários no Facebook ou Instagram;

  • Stories ou publicações com ofensas;

  • Vídeos no TikTok ou YouTube;

  • Grupos de WhatsApp ou Telegram;

  • Mensagens privadas com ameaças ou xingamentos;

  • Publicações de perfis falsos com acusações ou boatos.

A sensação de impunidade no ambiente digital leva muitas pessoas a cometerem essas ofensas acreditando que não serão descobertas. Mas isso não é verdade: existe, sim, como identificar e responsabilizar o autor, mesmo quando usa um perfil falso.


O que fazer em caso de calúnia, difamação e injúria online

Veja o passo a passo para agir se você foi vítima de calúnia, difamação ou injúria online:

  1. Salve todas as provas: tire prints das mensagens, publicações ou comentários ofensivos. Anote links, datas e nomes dos perfis.

  2. Registre um boletim de ocorrência, de preferência em uma delegacia especializada em crimes virtuais ou pela delegacia online do seu estado.

  3. Procure um advogado, que poderá:

    • Entrar com ação penal contra o autor da ofensa;

    • Ingressar com ação civil pedindo indenização por danos morais;

    • Solicitar à Justiça que a plataforma remova o conteúdo ofensivo;

    • Solicitar quebra de sigilo de dados para identificar perfis falsos.


Como descobrir quem está por trás de um perfil falso?

Mesmo que o autor da ofensa use um perfil falso, existem meios legais para identificar quem está por trás dele.

O advogado pode entrar com uma ação de produção antecipada de provas, pedindo que a rede social forneça os dados de acesso ao perfil (como endereço IP, e-mail e data/hora de login).

Com o IP, é possível pedir à operadora de internet que informe quem estava conectado naquele momento. Isso permite identificar e processar a pessoa responsável pela calúnia ou difamação.


Quem comete ofensas na internet pode ser processado?

Sim. O autor pode ser responsabilizado de duas formas:

  • Na esfera penal, respondendo por crime contra a honra, com penas que podem incluir multa e até detenção.

  • Na esfera cível, sendo obrigado a pagar indenização por danos morais, que varia conforme a gravidade da ofensa, o alcance da publicação e o impacto causado à vítima.


Conclusão

Se você foi caluniado, difamado ou xingado na internet, não pense que é normal ou que não há o que fazer. As leis brasileiras protegem a sua honra, também no ambiente digital.

Com a ajuda de um advogado e reunindo as provas corretas, é possível identificar o autor, remover o conteúdo ofensivo e buscar uma reparação justa.

Lembre-se: ofender alguém online não é liberdade de expressão, é crime. E você tem o direito de se defender.



 


❓ Perguntas frequentes (FAQ)

Fui xingado no WhatsApp. Isso é crime?Sim. Injúria, calúnia ou difamação podem ocorrer até em conversas privadas. Guarde as mensagens e registre ocorrência.

É possível processar alguém por difamação no Facebook?Sim. Comentários e postagens difamatórias em redes sociais são provas válidas para processo.

E se for um perfil fake? Como descobrir quem é?Por meio de ação judicial, é possível rastrear o IP do perfil falso e identificar a pessoa responsável.

Preciso de advogado para processar por ofensa online?Sim. Para ações penais privadas (como crimes contra a honra), é necessária a atuação de um advogado.


 

📝 Como fazer boletim de ocorrência por ofensas na internet?

Se você foi vítima de calúnia, difamação ou injúria online, registrar um boletim de ocorrência (B.O.) é o primeiro passo para formalizar a denúncia e iniciar o processo de responsabilização do autor.

Você pode registrar o B.O. de duas formas:


✅ Pela internet (Delegacia Virtual)

A maioria dos estados brasileiros oferece a opção de registrar o B.O. online. Basta acessar o site da Delegacia Virtual do seu estado, preencher o formulário com:

  • Seus dados pessoais;

  • Relato detalhado do que aconteceu;

  • Nome do autor (se souber) ou link/perfil envolvido;

  • Anexos com prints, links ou imagens da ofensa.

💡 Dica: seja claro e objetivo no relato, informando quando e onde a ofensa aconteceu, qual plataforma foi usada (Instagram, WhatsApp, etc.) e quem foi o autor, se for possível identificar.

✅ Presencialmente (em delegacia física)

Você também pode comparecer a uma delegacia (preferencialmente especializada em crimes cibernéticos) com:

  • Documento de identidade;

  • Provas impressas ou salvas em pendrive/celular (prints, URLs, mensagens, etc.);

  • Informações sobre o perfil ofensivo.


 
 
 

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