No Magalhães Almeida Advocacia, a segurança, a transparência e a confiança são pilares fundamentais da nossa relação com clientes, parceiros e colaboradores. Nosso compromisso com a privacidade reflete a seriedade com que tratamos seus dados pessoais.

Para garantir total clareza sobre como seus dados são tratados, disponibilizamos este Aviso de Privacidade com todas as informações necessárias.

1. Quem pode ter seus dados tratados?

Clientes e potenciais clientes
Fornecedores e parceiros
Candidatos a vagas
Prestadores de serviço

2. Quais dados podemos coletar?

Cadastro: Nome, CPF, RG, CNPJ, nacionalidade, estado civil.
Contato: Endereço, telefone, e-mail e redes sociais.
Financeiros: Dados bancários para faturamento e pagamentos.
Profissionais: Histórico profissional, formação acadêmica, certificados.
Dispositivos: Endereço IP, data e hora de acessos ao nosso site.
Histórico: Dados sobre serviços prestados ou contratações realizadas.

3. Como obtemos seus dados?

Diretamente com você, ao preencher formulários, contatar-nos por e-mail ou redes sociais, ou participar de nossos processos seletivos.
Indiretamente, por meio de cookies ao navegar em nosso site.

4. Para que utilizamos seus dados?

Prestação de serviços: Para atender solicitações, formalizar contratos, emitir cobranças e realizar atendimentos.
Comunicação e marketing: Para informá-lo sobre novidades, eventos e serviços.
Cumprimento de obrigações legais: Para atender órgãos governamentais e cumprir determinações legais.
Garantia de direitos: Para resguardar nossos direitos em eventuais processos administrativos ou judiciais.
Recrutamento e seleção: Para analisar currículos e conduzir processos seletivos.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

Autoridades administrativas e judiciais, quando exigido por lei.
Parceiros e prestadores de serviços essenciais para nossa operação.

6. Tempo de armazenamento

Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas e para atendimento a obrigações legais e regulatórias.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acessos não autorizados e vazamentos.

8. Seus direitos

Você pode:

Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados.
Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.
Revogar seu consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@magalhaesalmeida.com.br

9. Base Legal para o Tratamento de Dados

O Magalhães Almeida Advocacia realiza o tratamento de dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As principais bases legais utilizadas incluem:

Execução de Contrato: Quando necessário para a prestação dos nossos serviços advocatícios ou para a formalização de contratos.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Para atender exigências de órgãos governamentais, do Poder Judiciário ou outras autoridades competentes.
Legítimo Interesse: Para ações como comunicação com clientes e potenciais clientes, envio de informativos jurídicos, melhoria de serviços e segurança da informação.
Consentimento: Nos casos em que a legislação exige autorização expressa do titular para o tratamento de determinados dados.
Exercício Regular de Direitos: Para a defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
O tratamento de dados sempre observará os princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança, garantindo a proteção dos direitos dos titulares.

10. Atualizações e contato

Podemos atualizar este Aviso periodicamente. Consulte-o regularmente para estar informado sobre eventuais mudanças.

Se tiver dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@magalhaesalmeida.com.br.

Encarregado pela proteção de dados pessoais: Bruno Magalhães de Almeida

Magalhães Almeida Advocacia - Compromisso com a sua privacidade e segurança.